Deprecated: Function ereg() is deprecated in /home/papalink/public_html/papa.php on line 40
Legislação - lei, código, decretos
Faça do PapaLinks sua casa
| home | sugerir um site | anuncie | contato
Pesquisa personalizada
web tracker
Legislação
Nessa categoria você irá encontrar tudo sobre a Legislação Federal, Estadual, Ética, LEIS POR ASSUNTO LEIS POR NOME ATO COMPLEMENTAR CONSTIT. ESTADUAIS DECRETOS DEC.-LEGISLATIVO DECRETOS-LEIS EMENDA CONSTIT. LEIS COMPLEMENTARES LEIS DELEGADAS LEIS ESTADUAIS LEIS HISTÓRICAS LEIS ORDINÁRIAS MED. PROVISÓRIAS CÓDIGOS CÓDIGOS DE ÉTICA CONSULTA PROCESSOS DECLAR. DE DIREITOS ESTATUTOS EXPRESSÕES LATINAS FLASHES JURÍDICOS JURIDIQUÊS JURISPRUDÊNCIA PRAZOS CÍVEIS PRAZOS PENAIS REGIMENTOS SENTENÇAS SÚMULAS STF SÚMULAS STJ SÚMULAS POR ASSUNTO SÚMULAS TST
 
Sub Categorias
> Federal e Estadual

Sites Selecionados
Esta página encontra-se em constante atualização, com a inserção das novas normas que passam a vigir e com as demais que, por falta de uma equipe de trabalho, ainda não incluídas neste site.
Base Referencial da Legislação Federal do Brasil · Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - Normas · Códigos · Consolidação da Legislação Federal.
SISLEX - Sistema de Legislação, Jurisprudência e Pareceres Legislação Básica Destaques ... Pesquisa Legislação, Palavra Chave, Tipo da Norma.
Base de Dados contendo toda a Legislação Republicana Brasileira, inclusive com o texto integral original conforme publicação nos veículos oficiais para quase todas as normas.
Para facilitar a pesquisa à legislação do setor de saúde suplementar estão separadas as duas principais leis de interesse: a 9.961/00 (que criou a ANS) e a 9.656/98 (que regulamenta o setor de planos de saúde).
Você pode transferir para o seu computador o texto de lei que desejar clicando no título em destaque. Os arquivos estão em formato Word 97 (a maioria) ou Word 7.0/95. Se o seu editor de textos não for capaz de abrir os arquivos é porque a sua versão do Wo
Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos relativos à legislação federal brasileira em geral, sugerimos consulta às seguintes fontes.
Este site foi idealizado pelos assessores de comunicação social do Judiciário e Ministério Público para divulgar as ações do Fórum Nacional de Debates sobre Comunicação e Justiça e, ao mesmo tempo, servir como veículo para divulgar as notícias dos órgãos
Guia de sites jurídicos onde você pode encontrar tudo sobre direito, leis, codigos, advogados, processos, artigos, decretos, medida provisória, etc...
A revista eletrônica Consultor Jurídico é uma publicação independente sobre Direito e Justiça. A proposta de seus editores é a de relatar, no dia-a-dia, a evolução do direito, encadeando os fatos judiciais, legislativos e políticos que interferem na vida
 
1 2
 
© 2007 PapaLinks - Todos os Direitos Reservados
home
| sugerir um site
| contato